Documento Oficial: NOTA ORIENTATIVA 2020.21
Os primeiros 15 dias de afastamento pelo Covid-19 pagos pela empresa poderão ser deduzidos do FPAS como é feito com o Salário Familia e Maternidade - Lei 13.982 de 03/04/20.
1. Cadastrar novo CID10 (Tabelas > Gerais > CID10)
SubGrupo:
Doença:
Afastamento:
1. Criar um histórico de afastamento dos primeiros 15 dias e lançar na situação de atestado - Processo atual do cliente.
2. Informar o Código do CID referente ao Covid-19 (U071- Infecção pelo novo Coronavírus, B342 - Infecção por coronavírus de localização não especificada ou B972 - Coronavírus, como causa de doenças classificadas em outros capítulos):
Folha de pagamento
Conforme nota orientativa 2020/21 o valor deve continuar sendo pago normalmente pelo evento já existente na folha– Processo atual do cliente.
Atenção
Seguindo a Nota Orientativa do eSocial, o sistema utilizará este evento para a dedução do FPAS e dedução de Liminar, caso tenha parametrização. Como será utilizado o evento de atestado usual, deverá ser analisado junto ao seu jurídico como proceder, caso o entendimento seja diferente ao aplicado no sistema.
Para desmontar a quantidade de horas e valor e calcular o evento de dedução correspondente somente aos atestados do CID de Coronavirus, deve ser criado os seguintes eventos:
1. Duplicar o evento com característica 01N (Evento de Atestado que sai na folha)
2. Ajustar as seguintes informações conforme imagens
Observação:
Esse evento não será enviado para o eSocial, somente para uso interno no sistema.
Para as demais guias utilizar a mesma configuração do evento duplicado
Importante
Salário Família: incluir este evento na base do evento de Salário Família com sinal (-).
Dedução FPAS:
1. Criar um novo evento com as informações abaixo:
2. Base de cálculo: informar os códigos dos eventos criados no processo anterior. O sistema automaticamente ira limitar ao teto máximo da tabela de contribuições ao INSS por empregado.
3. Cálculo: incluir os tipos de cálculos folha (mensal, semanal, quinzenal).
Com isto, o sistema irá tratar como dedução de salário família em todas as rotinas (SEFIP, GPS, Relação de INSS, eSocial e Contabilização).
Exemplo Ficha Financeira:
Redução de Jornada
Para os clientes que irão aplicar a redução de jornada será necessário fazer a criação do evento de redução exclusivo para o evento de Horas Atestado Covid até 15 dias (Características 61D, 62D, 63D).