Características da solução Senior

• Foram criadas telas específicas para o tratamento dos registros, essas telas podem ser acessadas através dos atalhos criados na pasta de atalhos dos produtos Senior.
• Usuários com perfil Administrador tem por padrão, permissão para acessar essas telas, assim como dar permissão para os demais usuários que necessitem tratar os dados. Estes usuários terão o acesso a gerar os relatórios com os dados pessoais e também a permissão para excluí-los. Por isso, cada empresa deve definir quem será a pessoa responsável por esse papel.
• A Senior indicou quais informações dos sistemas são consideradas como sendo dado sensível e dado legal. Sendo que:
  • Dado pessoal é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Dado pessoal de obrigação legal é o dado que a Senior (e outras empresas) se reservam ao direito de não excluir da base de dados para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Como esses dados serão consultados ou excluídos

1. Acesso às telas: o aplicativo está disponível no diretório de instalação do sistema, na pasta LGPD:

• O usuário administrador poderá conceder permissão de acesso às telas da LGPD, para isso acesse Configurações > Usuários e clique em Adicionar para incluir os usuários que terão permissão de acesso às telas da LGPD
• O usuário que acessar o LGPD deverá configurar as suas informações de perfil, em Configurações > Operador. Essas informações ficam disponíveis e podem ser impressas no relatório das informações dos dados pessoais da LGPD personalizado pelo cliente. A Senior não imprime esta informação no seu modelo de relatório padrão

2. Pesquisa pelos registros: com o perfil que possui permissão, é possível fazer uma pesquisa pelos registros de uma pessoa. A tela LGPD funciona como um filtro de busca de informações, em que ao menos o nome e o CPF serão obrigatórios de preenchimento, e permite informar diversos documentos. O campo Nome é necessário, pois o que for informado nele será impresso na consulta. Isso é necessário pois a mesma pessoa pode ter variações do seu nome nos registros (como abreviações ou abstração de nomes do meio). Os campos de documentos são essenciais para a busca de todos os registros existentes no sistema, por isso, quanto mais documentos informados para pesquisa, melhor.

Ao clicar em Pesquisar serão mostrados na grade todos os registros da base em que o titular tem cadastro:

• diferentes registros podem utilizar diferentes documentos;
• podem ser encontradas inconsistências nos registros, como por exemplo, pessoas diferentes com o mesmo documento. Caso isso seja identificado, é necessário fazer a correção das informações;
• é possível filtrar a empresa onde os registros serão consultados, para o caso de multiempresa em uma mesma base de dados (uso de matriz e filiais).

3. Emissão da consulta: Depois da pesquisa realizada, é possível gerar um relatório com os registros da pessoa. Nesse relatório serão impressos os dados do titular (pessoa que solicitou a consulta dos seus registros), conforme o que foi preenchido no campo Nome.

1. Por padrão os sistemas conterão um modelo de relatório que traz as informações básicas como: Nome e CPF do Titular, Nome do dado e seu conteúdo (CPF = 999.999.999-99) e se o dado é sensível, de obrigação legal ou os dois. Veja abaixo, um exemplo do relatório padrão:

2. Se for necessário, é possível criar modelos de relatórios customizados, através da função “Editor de relatório”. Para a geração das consultas, sendo o relatório padrão ou um customizado, os dados impressos são obtidos a partir das tabelas temporárias do banco de dados para a LGPD, a cada geração da consulta essa tabela é populada com dados e excluídos ao sair da tela ou realizar uma nova pesquisa. Por isso, o relatório customizado deve ser feito com base nessa tabela temporária.

4. Exclusão de dados: Depois da pesquisa realizada, caso o titular do dado solicite, é possível excluir seus dados do sistema a partir do campo Excluir:

• Ao optar por excluir dados, será excluída da base do sistema todo dado pessoal. Lembrando que, os dados indicados como obrigação legal pela Senior não serão excluídos, pois atendem a base legal de atendimento a legislação fiscal (cumprimento de obrigação legal).
• Não é possível selecionar e excluir apenas um registro do titular dos dados, todos os dados que se enquadram no cenário descrito acima serão excluídos.
• Por questões de segurança, é gerado um log com o nome do usuário que executou a ação de exclusão (e da consulta) com apenas o nome do titular informado no campo Nome da tela de pesquisa.Exclusão de dados: Depois da pesquisa realizada, caso o titular do dado solicite, é possível excluir seus dados do sistema a partir do campo Excluir:
  • Ao optar por excluir dados, será excluída da base do sistema todo dado pessoal. Lembrando que, os dados indicados como obrigação legal pela Senior não serão excluídos, pois atendem a base legal de atendimento a legislação fiscal (cumprimento de obrigação legal).
  • Não é possível selecionar e excluir apenas um registro do titular dos dados, todos os dados que se enquadram no cenário descrito acima serão excluídos.
  • Por questões de segurança, é gerado um log com o nome do usuário que executou a ação de exclusão (e da consulta) com apenas o nome do titular informado no campo Nome da tela de pesquisa.

Confira abaixo uma tela do Gestão de Pessoas módulo LGPD de consulta de dados para a LGPD.