MP 936 / MP 1045 - Suspensão de Contrato

SUSPENSÃO DE CONTRATO


Para a Suspensão de Contrato segue os passos abaixo:

1. Para a Folha de Pagamento você deverá lançar uma situação de afastamento por Suspensão de Contrato e na configuração da situação gerar as estabilidades fazendo da seguinte forma.

1.1 Criar uma situação de afastamento conforme imagens abaixo:

1.2 Após criar a situação e lançar no afastamento você deverá também criar o evento de suspensão de contrato do afastamento e da ajuda compensatória de 30% em que a empresa irá pagar ao funcionário caso o faturamento da empresa ultrapassou os 4,8 milhoes em 2019.

  • Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro

Verifica primeiro um número de evento vago.

Puxa o evento "Horas Normais" e duplica clicando no botão 'Duplicar' no canto inferior esquerdo e após clicar em duplicar em "Tabela Eventos" puxe a tabela de eventos da empresa e em "Evento" coloca o código do evento que esteja vago.

Aba Incidências

Aba Base

Aba Cálculos 

As outras Abas como Atividades, Tipo Colaborador, Afastamentos, Tipo Salário, Tipo Contrato, Vinculos

Deixar todos zerados.


Criação do Evento de Ajuda Compensatória da Suspensão 30%

  • Tabelas > Eventos > Eventos > Cadastro

Verifica primeiro um número de evento vago.

Puxa o evento "Horas Normais" e duplica clicando no botão 'Duplicar' no canto inferior esquerdo e após clicar em duplicar em "Tabela Eventos" puxe a tabela de eventos da empresa e em "Evento" coloca o código do evento que esteja vago.

Aba Incidências

Aba Base (Você deverá colocar o evento de Suspensão da Situação)

Aba Cálculos 


 As outras Abas como Atividades, Tipo Colaborador, Afastamentos, Tipo Salário, Tipo Contrato, Vinculos

Deixar todos zerados.


2. Agora deverá gerar as informações para o campo para envio do B.E.M (Beneficio Emergencial) e para isto você deverá gerar as informações no menu Colaboradores > Ficha Cadastral > Relação de Cadastro utilize o modelo 097 - Leiaute do arquivo B.E.M.

Preencha as informações que se pede se atentando sobre os campos "Base de Remuneração", "Tipo de Adesão", "Data do Acordo", e "Dias de Duração".

Quanto ao campo "Percentual de Redução da Carga Horária" deverá está com "00".

Estes campos deverão ser preenchidos com as informações a serem levadas para o governo.

Deverá gerar as informações separadamente por funcionário ou grupos de funcionários se a Data do Acordo for diferente e/ou Dias de Duração forem diferentes.


3. Após gerar estas informações o menu Colaboradores > COVID-19 > Info B.E.M estará preenchido automaticamente com as informações geradas pelo relatório e no que foram informadas no mesmo.


4. Após gerar as informações agora sim deverá gerar o arquivo para o devido envio ao governo indo no menu Colaboradores > Ficha Cadastral > Relação de Cadastro utilize o modelo 098 - Leiaute do arquivo B.E.M (Sistema).

Preencha as informações que se pede se atentando sobre os campos "Base de Remuneração", "Data Inicial" e "Data Final" e no campo "Gerar Arquivo em" você deverá informar o caminho em que o arquivo para o envio ao governo deverá ser salvo.

Exemplo:

C:\Senior\


5. Após gerar o arquivo indo no menu acima citado agora deverá entrar no site do Empregado Web e primeiro deverá validar o layout conforme imagem abaixo:

Nessa validação se houver erros no cadastro ele vai informar senão ele vai dar como OK e então você deverá entrar no Empregador Web e importar o arquivo.


Dica

Caso dê algum erro no processamento do arquivo dentro do empregador web você deverá entrar em contato com a ENIT pelo telefone 158.




Atualizado em 07/07/2021
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