Para que seja possível utilizar outorga no eSocial, deverá verificar as orientações do link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/orientacoes-assinatura-digital-e-procuracao-eletronica
Caso todos os itens da validação que o eSocial efetua para receber outorga estiverem corretos, deverá cadastrar as filiais no eDocs conforme serão enviadas. Por exemplo, se a filial possuir um certificado digital para o seu CNPJ deverá cadastrar esta filial no eDocs no cadastro de filial.
Em outra situação, caso tenha filiais que não serão enviadas pelo seu certificado e utilizarão certificado de outra filial, irá cadastrar apenas a filial que possui o certificado e abaixo dela as demais filiais como "Empregadores".
Importante: Esta última situação se enquadrará na Outorga e neste caso deverá ser avaliado conforme mencionado no início desta solução.
Caso possua o certificado emitido por CPF e procuração eletrônica para as demais empresas, deverá:
- Cadastrar uma filial no eDocs com tipo CPF e informar o CPF do certificado digital para esta filial;
- As demais filiais que serão enviadas por este certificado deverão ser cadastradas como empregadores no eDocs abaixo desta filial.
- Nas definições do Motor no Administração de Pessoal, informar o CPF no campo CNPJ/CPF Certificado Digital.
Observação: Caso já possua a filial com o CNPJ cadastrado no eDocs como filial, para conseguir vincular a mesma como empregador abaixo da filial com o CPF, deverá utilizar o recurso - Converter Filial em Empregador. Este botão permite converter o registro da filial em um empregador. Ao clicar nessa opção será exibida uma tela para selecionar a filial em que o empregador será criado. O sistema
vincula o emissor a nova filial e exclui a antiga. Caso ocorra qualquer problema nesse processo será mostrada uma mensagem para o usuário.