1. Criar situação para a Suspensão da MP 936.
• Tipo de situação: 99
• Letra Característica de Horas: utilizar uma que está disponível.
No assinalamento de gerar estabilidade no cadastro desta situação, sugerimos preencher conforme abaixo. Caso tenha outro cenário, analise a opção que atenda ao seu processo.
Na pasta Movto. Sefip e eSocial até o momento não houve orientação pelo governo, portanto estamos assumindo estes valores. Se uma orientação diferente for publicada, é preciso alterar esse cadastro.
Diante da falta de informação na publicação da MP, o cliente deverá analisar cada campo e assinalar conforme o seu entendimento os demais assinalamentos.
2. Cadastrar histórico de afastamento (Colaborador / Históricos / Afastamento) para os colaboradores indicando o início e fim do período de Suspensão do Contrato de Trabalho (MP 936), conforme acordo firmado com o sindicado/empregado.
Após o cadastro do afastamento, o sistema gera automaticamente o histórico da estabilidade.
Período de Garantia (Estabilidade)
Os empregados atingidos pelas medidas terão estabilidade no emprego durante o período de redução da jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.
Essa estabilidade permanecerá após o restabelecimento da normalidade da jornada e dos salários, por período equivalente ao acordado para a suspensão. O sistema irá calcular o período de estabilidade conforme o período de suspensão.
Exemplo: período de Suspensão é de 30 dias a partir de 01/04/20, portanto o sistema gerou uma estabilidade para os próximos 30 dias.
Caso o período seja alterado, o sistema irá ajustar o período de estabilidade para a quantidade de dias do histórico de afastamento. Se o empregador quiser manter o histórico de estabilidade acordado, deverá ajustar a data final desse histórico.
3. Evento de horas disponíveis da Suspensão
Para o sistema identificar as horas de suspensão deverá ser criado um evento tipo 4 – Outros, um com características de horas diurnas e outro para as horas noturnas. A característica desses eventos deve ser a mesma letra informada no cadastro de Situação.
Exemplo:
• Letra informada no cadastro de situação: 01W
• Característica utilizada no evento de horas diurnas: 01W
• Característica utilizada no evento de horas Noturna: 02W
Pasta incidências – Evento sem incidências.
Base do evento – incluir a mesma base do evento de Horas Diurnas.
4. O evento de pagamento da ajuda compensatória de 30% das empresas que faturaram acima de 4,8 milhões em 2019 será publicado posteriormente.